Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Ordem judicial não gera dano moral

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Proprietária da Daslu deve processar União

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função

A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.